O Hospital de Olhos está comprometido em proteger sua privacidade quando você usa nossos serviços. Este aviso de privacidade explica como usamos as informações sobre você e como protegemos sua privacidade, em conformidade com a Lei 13.709/2018 (LGPD).
O Hospital de Olhos está estabelecido na Rua Itajaí, 60, Jardim Aquarius, São José dos Campos SP, CEP 12.246-858.
Temos um responsável pela proteção de dados que garante que respeitamos seus direitos e cumprimos a lei. Se você tiver alguma dúvida sobre como cuidamos de suas informações pessoais, entre em contato com o nosso responsável de proteção de dados pelo e-mail [email protected]
O que são dados pessoais?
Os dados pessoais podem ser:
· Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como por exemplo, seu nome, endereço, número de telefone, número do CPF etc.
· Dados sensíveis, informações pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Quais são as informações que coletamos?
Dependendo das circunstâncias e da natureza dos cuidados de saúde que você precisar, nós podemos coletar as seguintes informações sobre você:
· Seu nome, data de nascimento, endereço, número de telefone, CPF, RG, e-mail;
· Nomes das pessoas que podemos precisar entrar em contato em uma
emergência (incluindo relacionamento com você e detalhes para o contato);
. Seu histórico médico;
· Quaisquer medicamentos que você esteja tomando;
· Detalhes sobre sua saúde física ou mental;
· Exames de saúde;
· Imagens de diagnóstico;
. Dados de sua operadora de planos de saúde;
· Detalhes sobre o seu médico;
· No decorrer da prestação do serviço, também produziremos registros dos cuidados
prestados a você.
Sempre solicitaremos o consentimento dos pais ou responsáveis para coletar informações de crianças e adolescentes.
As informações que coletamos sobre você podem ser anotadas em um arquivo em papel (registro manual) ou mantidas em um sistema de computador (registro eletrônico). Também podemos gravar imagens de CFTV em áreas públicas como parte dos arranjos de segurança e para prevenção de crimes.
De onde obtemos suas informações?
Muitas informações pessoais fornecidas a nós vêm diretamente de você ou quando você entra em contato conosco através do nosso web site. Em determinadas circunstâncias, também podemos receber dados pessoais de:
· Seu médico.
· Pais, parentes ou prestadores de cuidados.
· Outros Provedores de saúde
Por que coletamos suas informações?
Para fornecer seu atendimento
Os médicos e outros profissionais de saúde que cuidam de você precisam manter registros sobre sua saúde e os tratamentos que você recebeu.
Para ajudar nosso hospital e melhorar o nosso serviço
Nós também podemos precisar usar algumas informações sobre você para:
· gerenciar os serviços de saúde que prestamos
· ajudar-nos a investigar reclamações, preocupações ou incidentes
· ajudar-nos a planejar novos serviços
· ajudar-nos a acompanhar os gastos com nossos serviços
· auxiliar nas auditorias clínicas da qualidade de nossos serviços
Como protegemos os seus dados?
Todos que trabalham na área da saúde tem o dever legal de manter os mais altos níveis de confidencialidade, e todos nossos funcionários recebem treinamento sobre como lidar com suas informações com segurança. Responsabilizamo-nos pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Por quanto tempo manteremos suas informações?
Os dados são mantidos apenas enquanto forem úteis para cumprir o propósito para qual foram coletados.
Entretanto, existem casos em que podemos manter estes dados pelo prazo necessário para o cumprimento de obrigações legais, sendo que nestes casos, eles não estarão em uso, mas sim armazenados para eventual necessidade. Nossa política de manutenção de informações é baseada na resolução CFM n.º 1.821/07 do Conselho Federal de Medicina, a qual estabelece que os documentos médicos em suporte de papel devem ser arquivados por tempo não inferior a 20 (vinte) anos, a partir da data do último registro de atendimento do paciente. Caso o prontuário esteja digitalizado, ou sendo ele produzido em meio eletrônico desde sua origem, a guarda do mesmo não mais se limita a 20 anos, devendo ser permanente.
Por que temos permissão para processar suas informações?
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a maior parte do tratamento de informações pessoais do Hospital de Olhos é realizado sob a base legal para a tutela da saúde ou para cumprir uma obrigação legal ou regulatória.
Com quem compartilhamos seus dados?
Às vezes, precisamos compartilhar as informações pessoais que processamos com outras organizações. Quando fazemos isso, somos obrigados a cumprir todos os aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Onde necessário, também temos acordos de compartilhamento de dados com nossas organizações parceiras, que indicarão as maneiras específicas pelas quais os dados compartilhados podem ser usados.
Trataremos as informações que mantemos como confidenciais e podemos compartilhar informações com os seguintes, que também são obrigados a manter as informações confidenciais, seguras e protegidas:
- Com sua operadora de plano de saúde.
- Seu médico
- Quando exigido por lei, autoridades e órgãos reguladores.
- Outras empresas, parceiros comerciais e profissionais que nos fornecem produtos, serviços e suporte administrativo (por exemplo, nossos fornecedores de TI).
- Qualquer pessoa ou empresa para quem possamos transferir nossos direitos e deveres sob qualquer acordo.
Quais são os seus direitos como titular dos dados?
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, você como titular dos dados tem direito a obter do controlador, em relação aos seus dados pessoais tratados por ele, a qualquer momento e mediante requisição:
– Confirmação da existência de tratamento;
– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
– Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
– Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
– Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Você pode exercer qualquer um dos seus direitos em relação aos seus dados pessoais por meio de notificação através do e-mail do nosso responsável pela proteção de dados [email protected].
Alterações da política de privacidade.
Esta política de privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, razão pela qual é fundamental sua revisão regular por parte do usuário. A data da versão se encontrará sempre no rodapé desta política.
Revisado em: 01/11/2021